ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito do Consumidor
Ações de indenização, restituição de valores pagos indevidamente, revisão de contratos de consumo, medidas de urgência.
Advocacia Contenciosa - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa); ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; e outras relacionadas às questões de consumo.
Advocacia Preventiva - Assessoria Jurídica voltada a proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas as cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros).
Direito Civil & Empresárial
Responsabilidade civil, execuções, ações de cobrança, ações cíveis em geral, apresentação de defesas e recursos, análise, elaboração e revisão de contratos, notificações, interpelações e procurações.
Responsabilidade civil - Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais decorrente do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco.
Contratos - Advocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, e outros tipos de contrato.
Contencioso Civil - Propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais.
Advocacia Consultiva e Preventiva - o Advogado atua na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
Direito Previdenciário
Advocacia Contenciosa - Processos administrativos e judiciais para Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de Contribuição, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial por tempo de contribuição e LOAS, bem como, revisão de aposentadoria.
Advocacia Consultiva - Pareceres,Gerenciamento de Processos Administrativos, Cálculos Previdenciário.
Na Advocacia Previdenciária nossa equipe atua nas esferas administrativas e judicial, pleiteando a concessão dos mais diversos tipos de aposentadorias, bem como, na revisão destas, visando a total satisfação de nossos clientes.
Direito do Trabalho
Na Advocacia Trabalhista nossa equipe atua nas áreas Preventiva, Contenciosa e Previdenciária. Defendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços
Advocacia Trabalhista a favor do Trabalhador :
Área Trabalhista Contenciosa - Trabalho sem carteira assinada, Cooperativas fraudulentas, Terceirizações ilegais, Estágios fraudulentos, Aplicação da "justa causa" de forma indevida, Pedidos de demissão forçados, Jornadas de trabalho abusivas, fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença, Horas extras não pagas, Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade), Assédio moral.
Advocacia Trabalhista para Empresas e Empregadores:
Área Trabalhista Preventiva - Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas); Análise, elaboração e alteção de contratos; Auditoria trabalhista; Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho).
Área Trabalhista Contenciosa - Ações Judiciais, Elaboração de defesas e acompanhamento processual, Recursos, Execução, Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, Rescisão do contrato de trabalho, Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve).
Área Previdenciária - Defesas administrativas (autos de infração), Mandado de Segurança, Ações judiciais em face de decisões administrativas.